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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 13:30

TJ sobrepõe vínculo biológico ao socioafetivo em ação de paternidade

O jovem de 15 anos teve reconhecido seu direito de retificar seu registro de nascimento, para que
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 12:30

Juiz reconhece vínculo de emprego entre laboratório e bioquímica contratada como autônoma

trabalhador em sua função. Também deverá ser ratificada a data de admissão no registro
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 13:49

Empresa farmacêutica é condenada a pagar indenização por descumprimento de liminar

As empresas Parke-Davis e Pfizer possuem registro de exclusividade de uso da marca Caladryl desde
Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 16:56

Candidatos barrados pela Lei da Ficha Limpa podem assumir no Congresso

Pelo menos nove candidatos a deputado federal que tiveram registro negado pela Justiça Eleitoral
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 14:57

PGR opina pela inelegibilidade de Joaquim Roriz

O recurso questiona decisão do TSE que manteve a negativa do registro de candidatura a Roriz
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 15 de Abril de 2010 - 01:00

Tributário. Conselho profissional de química. Piscina. Academia. Natação. Desnecessidade de contratação de químico.

está dispensado do registro obrigatório no Conselho de Química, bem como de manter em seu quadro
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 14:16

Empregado de cartório queria ser celetista, mas era estatutário

Escrevente no Cartório de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Garça, pelo Regime Especial.
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2010 - 11:39

Mercadante quer autorizar habilitação de casamento pela internet

meio eletrônico ao oficial do Registro Civil o requerimento de habilitação para casamento.
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 12:58

Banespa é condenado ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a uma ex-funcionária

Passaram-se quase 10 anos e, em janeiro de 2002, o Banespa fez o registro de um cheque sem fundos, no valor de R$ 14,50, no nome da ex-funcionária.
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 12:21

SDI-1 confirma horas extraordinárias controladas por tacógrafo

O ministro relator Lelio Bentes Corrêa diz haver o registro de entrada e saída da empresa e
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2009 - 11:54

PGR pede que Supremo reconheça direito de transexuais a mudar de nome

transexuais alterarem seu nome e sexo no registro civil mesmo para os que não fizeram a cirurgia para
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 12:38

Demolição irregular gera condenação

Os imóveis eram protegidos por atos administrativos de inventário e registro documental pelo
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 12:38

Ministros consideram "rigoroso" teste de analfabetismo aplicado pelo TRE de Alagoas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu registro a um candidato a vereador do município de
Legislação » Leis Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 01:00

Lei nº 11.790, de 2 de outubro de 2008

permitir o registro da declaração de nascimento fora do prazo legal diretamente nas serventias extrajudiciais, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 10:14

Tabelião não é culpado por omissão de genitor em certidão

personalidade jurídica ou judiciária, sendo a responsabilidade do Estado e do titular da serventia, no caso, o tabelião que realizou o registro em 1984.
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2008 - 01:00

Lei nº 11.706, de 19 junho de 2008

Altera e acresce dispositivos à Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 29 de Junho de 2007 - 01:00

Medida Provisória nº 379, de 28 de junho de 2007

Altera dispositivos da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Agosto de 2006 - 01:00

Conceito de imóvel rural para fins de georreferenciamento

Eduardo Agostinho Arruda Augusto é o Diretor de Assuntos Agrários do Irib, Oficial de Registro de
Array Publicado em 2004-12-15T14:20:00+00:00

Decreto nº 5.305 de 13 de Dezembro de 2004.

, que dispõe sobre a padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização de bebidas.

Exibindo resultado de 1161 até 1180 de um total de 12886

O jovem de 15 anos teve reconhecido seu direito de retificar seu registro de nascimento, para que

trabalhador em sua função. Também deverá ser ratificada a data de admissão no registro

As empresas Parke-Davis e Pfizer possuem registro de exclusividade de uso da marca Caladryl desde

Pelo menos nove candidatos a deputado federal que tiveram registro negado pela Justiça Eleitoral

O recurso questiona decisão do TSE que manteve a negativa do registro de candidatura a Roriz

está dispensado do registro obrigatório no Conselho de Química, bem como de manter em seu quadro

Escrevente no Cartório de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Garça, pelo Regime Especial.

meio eletrônico ao oficial do Registro Civil o requerimento de habilitação para casamento.

Passaram-se quase 10 anos e, em janeiro de 2002, o Banespa fez o registro de um cheque sem fundos, no valor de R$ 14,50, no nome da ex-funcionária.

O ministro relator Lelio Bentes Corrêa diz haver o registro de entrada e saída da empresa e

transexuais alterarem seu nome e sexo no registro civil mesmo para os que não fizeram a cirurgia para

Os imóveis eram protegidos por atos administrativos de inventário e registro documental pelo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu registro a um candidato a vereador do município de

permitir o registro da declaração de nascimento fora do prazo legal diretamente nas serventias extrajudiciais, e dá outras providências.

personalidade jurídica ou judiciária, sendo a responsabilidade do Estado e do titular da serventia, no caso, o tabelião que realizou o registro em 1984.

Altera e acresce dispositivos à Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro

Altera dispositivos da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e

Eduardo Agostinho Arruda Augusto é o Diretor de Assuntos Agrários do Irib, Oficial de Registro de

, que dispõe sobre a padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização de bebidas.

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